Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho.

Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um recurso da...

Não havia água potável no canteiro de obras e as condições de higiene eram precárias.

A corte trabalhista considera a atividade de motoboy constantemente perigosa.

Para o ministro Alexandre Belmonte , do Tribunal Superior do Trabalho, quando o profissional brasileiro está prestando serviços em um...

TST anulou decisão que havia sido tomada pelo TRT da 2ª Região. Nas relações jurídicas estabelecidas antes da reforma trabalhista (Lei...

Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores. A Subseção I Especializada em Dissídios...

A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho.