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e Artigos

TST nega vínculo trabalhista entre assessor e artista
A Corte entendeu que o vínculo entre as partes era de outra natureza.
Atualização Trabalhista
há 23 horas2 min de leitura
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Empresa comprova notas fiscais falsas, e TST anula decisão sobre salário 'por fora'
TST reconheceu falsidade de notas fiscais e anulou decisão sobre salário ‘por fora’.
Atualização Trabalhista
há 3 dias2 min de leitura
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Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia
Hospital terá de indenizar enfermeira que sofria xenofobia de colegas de trabalho.
Atualização Trabalhista
há 5 dias2 min de leitura
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STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”.
Atualização Trabalhista
há 5 dias2 min de leitura
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Associação não precisa cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados
TST entendeu que medida feria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Atualização Trabalhista
13 de mar.2 min de leitura
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Cuidadora perde ação por atraso em audiência virtual
Cuidadora atrasou nove minutos, quando já havia encerrado a instrução.
Atualização Trabalhista
10 de mar.2 min de leitura
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Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave.
Atualização Trabalhista
8 de mar.2 min de leitura
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Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso
Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema.
Atualização Trabalhista
6 de mar.2 min de leitura
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