Toffoli afasta vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
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![Toffoli afasta vínculo de emprego entre escritório e advogado associado](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_4cf89ff881ab4084b5837ca18a6ad1ae~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_4cf89ff881ab4084b5837ca18a6ad1ae~mv2.webp)
O Supremo Tribunal Federal já concluiu pela compatibilidade dos valores do trabalho e da livre iniciativa na terceirização do trabalho.
![STF cassa decisão do TRT-9 que declarou vínculo de emprego de motorista](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_764e7931e7514343b6a3848da910ecb0~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_764e7931e7514343b6a3848da910ecb0~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 26 de set. de 2023
- 2 min
STF cassa decisão do TRT-9 que declarou vínculo de emprego de motorista
A ministra Cármen Lúcia anulou decisão do TRT-9 que reconheceu vínculo de motorista.
720
![TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_e9d5d5a5bcd4495da797d2831f0ff8d9~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_e9d5d5a5bcd4495da797d2831f0ff8d9~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 25 de set. de 2023
- 2 min
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia.
80
![Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_07a0bc92c4214faf936a354a1bac5a30~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_07a0bc92c4214faf936a354a1bac5a30~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 23 de set. de 2023
- 2 min
Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).
510
![Supremo suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_d0f67c77ab9f41ff9a01baad09bcf01c~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_d0f67c77ab9f41ff9a01baad09bcf01c~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 22 de set. de 2023
- 2 min
Supremo suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados
A imposição do TST parece criar nova espécie de estabilidade, limitando o direito do empregador de gerir seu negócio.
190
![Uber é condenada em R$ 1 bi e deverá reconhecer vínculo empregatício de motoristas](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_6217897597a74da889d07d842526cb08~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_6217897597a74da889d07d842526cb08~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 14 de set. de 2023
- 2 min
Uber é condenada em R$ 1 bi e deverá reconhecer vínculo empregatício de motoristas
Decisão tem abrangência nacional e resulta de ação civil pública ajuizada pelo MPT em São Paulo.
1270
![STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_b887ef9507294df2b2d5fd230d8b6360~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_b887ef9507294df2b2d5fd230d8b6360~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 13 de set. de 2023
- 2 min
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
A contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
620
![Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_5ec7ef3e90784b65b43c26843abc97f0~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_5ec7ef3e90784b65b43c26843abc97f0~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 3 de set. de 2023
- 2 min
Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto
A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.
280
![Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_577db13a95bb442f9797e331d05b50c9~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_577db13a95bb442f9797e331d05b50c9~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 2 de set. de 2023
- 2 min
Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.
210
Magistratura trabalhista
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