Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
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O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
Atualização Trabalhista
- 30 de ago. de 2021
- 5 min
STF vai decidir configuração de crime de trabalho escravo em repercussão geral
Ministros vão decidir configuração de trabalho escravo em recurso extraordinário.
120
Atualização Trabalhista
- 30 de ago. de 2021
- 2 min
Sindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador
A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos.
80
Atualização Trabalhista
- 30 de ago. de 2021
- 2 min
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
90
Atualização Trabalhista
- 29 de ago. de 2021
- 2 min
TRT-1 condena empresa por deixar trabalhadora no limbo previdenciário
Além de majorar indenização, a 9ª Turma do TRT-1 multou empresa por não cumprir decisão judicial e reintegrar a trabalhadora.
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Atualização Trabalhista
- 29 de ago. de 2021
- 1 min
Juíza não reconhece vínculo empregatício de motorista autônomo de Goiás
Juíza não reconhece vínculo empregatício de motorista autônomo de Goiânia.
50
Atualização Trabalhista
- 28 de ago. de 2021
- 2 min
Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.
310
Atualização Trabalhista
- 28 de ago. de 2021
- 2 min
Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual
Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.
210
Atualização Trabalhista
- 27 de ago. de 2021
- 1 min
Juíza proíbe Petrobras de ampliar escalas de seus empregados de plataformas
Acordo coletivo estabelece 21 folgas a cada 14 dias de embarque nas plataformas.
110
Magistratura trabalhista
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