Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade
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![Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_3e61d0955e21473eb7ab9a5b23668beb~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_3e61d0955e21473eb7ab9a5b23668beb~mv2.webp)
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60km/h.
![Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_7eea0ec7e42a41fc87d80246854f5220~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_7eea0ec7e42a41fc87d80246854f5220~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 30 de mai.
- 2 min
Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança.
320
![Fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser no ajuizamento da ação](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_a2913c0650b344c4b2d31a81da2e2890~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_a2913c0650b344c4b2d31a81da2e2890~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 28 de mai.
- 2 min
Fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser no ajuizamento da ação
Contrato da trabalhadora não terminou com apresentação da ação.
450
![Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_4e3a5a9d9657480a8d3e653cf8a20eea~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_4e3a5a9d9657480a8d3e653cf8a20eea~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 28 de mai.
- 4 min
Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto
Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.
180
![TST recebe manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_124b8af0783e40489923b3709333ea8e~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_124b8af0783e40489923b3709333ea8e~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 26 de mai.
- 1 min
TST recebe manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas vai discutir modo, momento e lugar para empregado não sindicalizado exercer o direito.
400
![TST concede prazo para apresentação de apólice de seguro garantia em execução provisória](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_cebc40805fb04e0d9123e832d74f8ad1~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_cebc40805fb04e0d9123e832d74f8ad1~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 25 de mai.
- 2 min
TST concede prazo para apresentação de apólice de seguro garantia em execução provisória
Para a SDI-2, a utilização do seguro garantia é direito líquido e certo do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios...
280
![Juiz nega ingresso da OAB-RJ em ação civil pública contra escritório](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_6100051c3c9643fdaebd98c4563a27c3~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_6100051c3c9643fdaebd98c4563a27c3~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 24 de mai.
- 1 min
Juiz nega ingresso da OAB-RJ em ação civil pública contra escritório
Juiz entendeu que OAB-RJ não tem interesse legítimo para ingressar na ação.
250
![STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_044ad5e1f6e6422d8be8761996e824b7~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_044ad5e1f6e6422d8be8761996e824b7~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 23 de mai.
- 1 min
STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
530
![Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária](https://static.wixstatic.com/media/6eea5d_5473091f8c344c36af9fa762b76d93a4~mv2.png/v1/fill/w_292,h_165,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/6eea5d_5473091f8c344c36af9fa762b76d93a4~mv2.webp)
Atualização Trabalhista
- 24 de abr.
- 2 min
Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o...
250
Magistratura trabalhista
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