Atualização Trabalhista17 de abr. de 20232 minTST anula vínculo empregatício entre franqueado e franqueadoraMinistro Alexandre Luiz Ramos reformou decisão do TRT-9.
Atualização Trabalhista15 de abr. de 20232 minAdesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de açõesPara a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça.
Atualização Trabalhista14 de abr. de 20232 minExigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata do STFPlenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
Atualização Trabalhista13 de abr. de 20231 minEspecialistas defenderam Estatuto do Trabalho e limitação a atividade terceirizadaEm audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), especialistas defenderam a criação do Estatuto do...