Atualização Trabalhista13 de jun. de 20232 minAcordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válidoPara a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida.
Atualização Trabalhista12 de jun. de 20232 minSindicato não deve receber indenização por dano moral coletivo, decide TSTSindicato, autor da ação coletiva, representa seguranças e vigilantes.
Atualização Trabalhista11 de jun. de 20232 minMantida justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhavaTurma analisou que prova contundente do assalto valida demissão por justa causa.
Atualização Trabalhista2 de jun. de 20232 minSTF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônomaSegundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema.