A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.

O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um...

A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior...

O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde.

Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60km/h.

Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança.

Contrato da trabalhadora não terminou com apresentação da ação.

Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas vai discutir modo, momento e lugar para empregado não sindicalizado exercer o direito.

Para a SDI-2, a utilização do seguro garantia é direito líquido e certo do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios...

Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.

Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o...

Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.

Valores investidos em previdência privada podem ser retidos para o pagamento de dívidas trabalhistas.

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato.

Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave. A Sexta Turma do Tribunal...

Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito. Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber...

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia.

Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade.