TST condena empresa por descontar de salários o conserto de avarias em carros

TST reitera pela 4ª vez que não existe vínculo entre motoristas e a Uber

Portaria possibilita concessão de auxílio doença sem a realização de perícia

Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício

Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso

TST mantém multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

TST - Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

TST: Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

STF: fazendeiro condenado por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo

Publicada lei que determina afastamento da gestante das atividades presenciais durante pandemia

TST: conversão da pensão mensal em parcela única é faculdade do juiz e não direito da parte

TST: reclamante deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida do pedido de danos morais

Empresa é condenada por discriminação de gênero contra funcionário transexual

Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio

TRT-10 mantém dispensa de empregados da Fogo de Chão em Brasília

TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados

TRT de Santa Catarina considera válido acordo entre empresa e federação

Motorista de caminhão com tanque suplementar grande tem direito a adicional