Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
Lei que garante direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional
TRT-6 entende que contrato da Gol era de terceirização, não de franquia
Invalidada sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física
Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook
Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
TST: Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Pai deve receber indenização equivalente a período de licença-maternidade
Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas
Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
Prestar informações negativas sobre ex-empregada gera danos morais
Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
Teoria do desvio produtivo pode ser aplicada em casos trabalhistas, decide TST
Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor
TST mantém indenização de R$ 1,2 milhão a família de trabalhador morto em navio