Atualização Trabalhista15 de mar. de 20222 minSTF vai decidir logo amplitude de critérios para condenação por trabalho escravoNo caso concreto, para TRF1, acusação de trabalho escravo se valeu de ‘elementos comuns na realidade rústica brasileira’
Atualização Trabalhista12 de mar. de 20222 minSeguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recursoPara a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia.
Atualização Trabalhista11 de mar. de 20223 minDeclaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuitaPor maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.
Atualização Trabalhista10 de mar. de 20222 minLei disciplina sobre o afastamento da empregada gestante não imunizada contra CovidA sanção presidencial busca salvaguardar a gestante em período de pandemia.