Atualização Trabalhista24 de ago. de 20222 minProfessora será indenizada por dispensa no início do semestre letivoPara a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo.
Atualização Trabalhista23 de ago. de 20223 minJustiça do Trabalho julga suposto vínculo de emprego em franquia com cláusula arbitralJustiça do Trabalho decidirá sobre vínculo disfarçado em franquia com cláusula arbitral.
Atualização Trabalhista22 de ago. de 20222 minEmpregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidadePara a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego.
Atualização Trabalhista21 de ago. de 20222 minAuxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoriaEle receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar.