Atualização Trabalhista24 de set. de 20222 minPrazo para revisão de benefício abre com trânsito em julgado da ação trabalhistaAção trabalhista impacta contribuição ao INSS e base de cálculo do benefício.
Atualização Trabalhista23 de set. de 20222 minAeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na JustiçaPara a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego.
Atualização Trabalhista22 de set. de 20221 minSTF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhistaCom o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte.
Atualização Trabalhista19 de set. de 20222 minAssistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no empregoPara a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.