Atualização Trabalhista15 de fev. de 20232 minJustiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativoPara o TST, plataforma digital e motorista mantêm contrato de parceria de trabalho.
Atualização Trabalhista12 de fev. de 20231 minUso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenizaçãoAtividade profissional que requer uso de motocicleta é atividade de risco passível de indenização, decide 8ª Turma do TST.
Atualização Trabalhista11 de fev. de 20232 minTST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visualA falta de diversidade foi considerada discriminatória.
Atualização Trabalhista10 de fev. de 20232 minJuiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicialPara o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem direitos fundamentais.