A Corte entendeu que o vínculo entre as partes era de outra natureza.

TST reconheceu falsidade de notas fiscais e anulou decisão sobre salário ‘por fora’.

Hospital terá de indenizar enfermeira que sofria xenofobia de colegas de trabalho.

Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”.

TST entendeu que medida feria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Cuidadora atrasou nove minutos, quando já havia encerrado a instrução.

Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave.

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema.

Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST...

3ª Turma invalidou cláusula coletiva que restringia pagamento da parcela com base no tipo de desligamento.

Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho

Interrupção foi programada e, por isso, não se enquadra como “força maior”

A auxiliar apostava e postava seus bons resultados nas redes sociais no horário de trabalho.

TST definiu regras transitórias para a modernização do tribunal. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa...

TST entendeu que a iniciativa da ruptura do contrato partiu da empregada gestante. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a...

Policial trabalhava como segurança para o ex-prefeito de duas a três vezes por semana.

O fundamento aplicado pelo TRT-24 não havia sido discutido anteriormente no processo.

Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho.

Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um recurso da...